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Como regularizar construção irregular?

Postado em 28 de fevereiro de 2019


Um imóvel pode estar irregular por diversos motivos e a regularização do mesmo pode ser um pouco longa e custosa, mas, com certeza, vale a pena. Confira a seguir algumas dicas para regularizar uma construção irregular.

O primeiro passo é procurar por um profissional da área, como um engenheiro ou arquiteto, dessa forma ele poderá orientá-lo sobre os requisitos técnicos do processo de regularização, uma vez que esses profissionais possuem conhecimento das leis urbanísticas e podem executar este tipo de projeto.

Este profissional irá se encarregar de verificar a documentação existente do imóvel e averiguar se a construção pode, de fato, ser regularizada. Casos como construções em área indevidas, de preservação ambiental, risco de desmoronamento, por exemplo, o imóvel pode ser demolido. Caso seu imóvel possa ser normalizado, este profissional te orientará sobre como abrir o processo na prefeitura.

É necessário que imóvel esteja registrado em um Cartório de Registro de Imóveis. Em seguida, é necessário providenciar a planta baixa do imóvel (o próprio profissional contratado pode desenhar ela pra você) e aprovar a mesma na prefeitura, após este processo, é necessário solicitar o Habite-se. Com este documento em mãos, é hora da averbação e registro da escritura do seu imóvel.

Pronto! Pode demorar um pouco e custar algum dinheiro, mas este processo evita que você tenha prejuízos futuramente ou que receba multas do município. Boa sorte.

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