Postado em 12 de abril de 2019
Realizar intervenções na área externa da sua casa exige alguns cuidados especiais, pois, apesar da construção ou reforma ser de responsabilidade do proprietário a fachada fica localizada em uma via pública, por isso, deve obedecer algumas regras específicas.
Nesse artigo ajudaremos você entender melhor como isso funciona, mostrando como não incorrer em erros e legalizar a sua obra junto aos órgãos competentes. Acompanhe:
Muita gente fica surpresa ao saber que existem determinações especificas para obras residenciais externas, porém isso é um fato. No que diz respeito as fachadas, nesse caso englobando as calçadas, como principais regras gerais temos:
— Sempre é necessário informar a prefeitura sobre a obra para a obtenção de um alvará.
— É exigido um profissional (responsável técnico) para acompanhamento da obra.
— Caso a obra vá causar a interrupção do tráfego de pessoas na calçada, essa informação deve ser passada e autorizada pela prefeitura e o local deve estar sinalizado durante a interrupção.
— As calçadas devem obedecer à regras como possuir piso resistente, não escorregadio, não possuir ressaltos ou depressões, ter acesso acessível à pessoas com deficiências dentre outras.
— Caso o imóvel seja tombado ou esteja próximo de algum que seja é preciso que o proprietário siga regras específicas para esse tipo de situação.
Cada município possui uma legislação específica para obras, essa, baseada nas legislações estadual e federal, podendo também ter algumas particularidades. Por isso quando for realizar alguma intervenção na fachada da sua casa você deve antes de qualquer coisa consultar o código de obras da sua cidade. Geralmente você encontra esse documento no site da prefeitura do seu município.
Já teve problemas ou algum outro tipo de experiência com reformas e suas regras? Deixe nos comentários e vamos interagir para ajudar ainda mais pessoas. E não se esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
